Política de privacidade
Vozes & Versos, Festival de Músicas & Poesias Autorais
Termos:
Atualização: maio, 2026
1. INTRODUÇÃO
O Festival Vozes & Versos respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais de todos os usuários, participantes, jurados e colaboradores.
Esta Política explica de forma clara:
- Quais dados coletamos
- Como utilizamos
- Como protegemos
- Quais são seus direitos
2. QUEM SOMOS
O Festival Vozes & Versos é um projeto cultural realizado na região da AMOCENTRO (Centro do Paraná), com foco em obras autorais de música e poesia.
Canais oficiais:
- Site: www.vozeseversos.com.br
- E-mail: festival@vozeseversos.com.br
3. QUAIS DADOS COLETAMOS
Coletamos apenas os dados necessários para operação do festival.
3.1 Dados de participantes
- Nome completo
- CPF
- Cidade
- Categoria (música ou poesia)
- Nome artístico (opcional)
3.2 Dados da obra
- Título da obra
- Letra ou poema
- Link do vídeo (YouTube)
3.3 Documentos obrigatórios
- Comprovante de residência
- Dados de responsável (para menores de idade)
- Termo de autorização (quando aplicável)
Esses dados são necessários para garantir elegibilidade, auditoria e integridade do processo
4. FINALIDADE DO USO DOS DADOS
Seus dados são utilizados exclusivamente para:
- Processar inscrições
- Validar participação (inclusive região AMOCENTRO)
- Permitir avaliação das obras
- Comunicação com participantes
- Organização do evento
- Cumprimento de exigências legais (Lei de Incentivo à Cultura)
- Prestação de contas do projeto
Importante:
Os dados NÃO são utilizados para fins comerciais.
5. BASE LEGAL (LGPD)
tratamento de dados é baseado em:
- Execução de contrato (inscrição no festival)
- Cumprimento de obrigação legal (Lei Rouanet / prestação de contas)
- Legítimo interesse (organização do evento)
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Seus dados podem ser acessados apenas por:
- Equipe administrativa do festival
- Jurados (somente dados necessários para avaliação)
- Auditor/comissão (para validação do processo)
Regras importantes:
- Jurados NÃO têm acesso a CPF completo ou dados sensíveis
- Dados NÃO são vendidos ou compartilhados com terceiros externos
O sistema foi estruturado para garantir controle, rastreabilidade e segurança
7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Adotamos medidas para proteger seus dados:
- Armazenamento estruturado e rastreável
- Bloqueio de alterações indevidas
O sistema foi projetado para:
- Evitar fraudes
- Garantir auditoria
- Proteger juridicamente o projeto
8. TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Os dados serão mantidos:
- Durante toda a execução do festival
- Pelo período necessário para prestação de contas
- Conforme exigências legais da Lei de Incentivo
9. DIREITOS DO USUÁRIO
Você pode, a qualquer momento:
- Solicitar acesso aos seus dados
- Corrigir dados incorretos
- Solicitar exclusão (quando possível legalmente)
- Revogar consentimento
⚠️ Importante:
A exclusão pode ser limitada quando houver obrigação legal de manter os dados.
10. USO DE IMAGEM E OBRA
Ao se inscrever, o participante autoriza:
- Uso da obra para avaliação
- Uso de imagem e conteúdo para divulgação institucional do festival
Sempre respeitando a finalidade cultural do projeto.
11. COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO
O site pode utilizar cookies para:
- Melhorar a experiência do usuário
- Funcionamento técnico do sistema
Não utilizamos cookies para rastreamento comercial.
12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento.
Recomendamos revisão periódica.
13. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre privacidade: